Apenas um mês depois de assumir o cargo, o presidente Javier Milei continua a fazer mudanças radicais nas políticas econômicas da Argentina. Recentemente, seu governo aprovou a liquidação de contratos em Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas. Ele também apresentou um projeto de lei que favorece os detentores de criptomoedas e anunciou a recusa de seu país em participar do BRICS.
Javier Milei e o Bitcoin
Durante sua campanha, Milei foi muito elogiado como defensor do Bitcoin. Ele disse que o Bitcoin “representa o retorno do dinheiro ao seu criador original, o setor privado”. O político franco também comentou que o Bitcoin “impede que os políticos roubem você por meio da inflação”. Também havia a expectativa de que sua vitória faria com que a Argentina seguisse o exemplo de El Salvador, tornando o BTC um ativo de reserva e de curso legal.
No entanto, desde sua vitória, Milei ainda não tocou no assunto do Bitcoin em seus discursos. Em vez disso, ele sugeriu a adoção do dólar americano para acabar com os problemas de inflação da Argentina. Da mesma forma, ele parece já ter desistido de sua promessa de fechar o banco central do país em favor de sua reestruturação.
No entanto, as ações de Milei parecem estar falando mais alto do que suas palavras.
Bitcoin para liquidação de contratos
Em 21 de dezembro, a Ministra de Relações Exteriores e Culto da Argentina, Diana Mondino, confirmou que o decreto “Bases para a Reconstrução da Economia Argentina”, recentemente aprovado, agora permite que os devedores de contratos argentinos liquidem suas dívidas em Bitcoin e outras criptomoedas.
Isso esclarece o artigo 766 do decreto, que diz: “O devedor deve entregar o valor correspondente da moeda designada, quer a moeda tenha curso legal na República ou não”.
A disposição do Artigo 1166 afirma ainda: “As partes têm a liberdade de especificar os valores e o tipo de moeda usada para a caução ou depósito de garantia, bem como o método para seu reembolso após a conclusão do arrendamento”.
É interessante notar que a proclamação também permite que as partes envolvidas na transação resolvam convenientemente suas obrigações usando quilos de boi ou litros de leite.
Novo projeto de lei favorável ao crypto
Em 27 de dezembro, outra boa notícia chegou para os holders de criptomoedas na Argentina. Um novo projeto de lei foi apresentado no Congresso, abrangendo “criptoativos e outros bens similares, independentemente de quem os emitiu, de quem os possui e de onde estão depositados ou armazenados”.
Basicamente, ele promove a regulamentação, a legitimidade e a adoção de criptomoedas. Incentiva aqueles que declararem seus ativos cryptos antes de 31 de março com apenas 5% de imposto, em vez dos 10% exigidos em abril e 15% após junho.
Além disso, o projeto de lei recomenda que somente aqueles que excederem os primeiros US$ 100.000 em ativos regularizados serão tributados.
A Argentina recusa a adesão ao BRICS
Além disso, Milei acaba de se desviar do interesse da administração anterior de se associar ao BRICS. A carta datada de 22 de dezembro, mas que só foi divulgada no último dia útil de 2023, indicou que o momento não é “oportuno” para a Argentina ser membro da aliança.
Isso vem em apoio à política externa de Milei, que se alinha com as “nações livres do Ocidente”. Apesar disso, ele propôs uma intensificação dos laços bilaterais entre a Argentina e os membros do BRICS.