- O deputado brasileiro Eros Biondini propôs uma medida legislativa para isentar o Bitcoin e as criptomoedas de impostos.
- O político também apresentou uma proposta para que o governo adote uma reserva de Bitcoin.
Eros Biondini, membro da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto de lei que propõe a isenção do imposto de renda sobre transações com Bitcoin (BTC) e criptomoedas no Brasil. De acordo com a publicação brasileira Livecoins, o projeto de lei tem como objetivo revogar uma lei de dois anos que determina medidas tributárias para ativos digitais.
Se for aprovado, a Câmara dos Deputados vai mandar pro Senado pra uma análise mais detalhada. Depois de aprovado, o Senado vai mandar pro presidente Luiz Inácio Lula da Silva pra sanção (aprovação) ou veto.
Bitcoin, criptomoedas e outras medidas tributárias são inoportunas
A medida veio em resposta à proposta provisória do Ministério da Fazenda de adotar medidas abrangentes para tributar usuários de ativos digitais. A afirmou que as novas regras têm como objetivo compensar o fracasso do governo em impor um aumento de 3,5% no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reação negativa do público.
A abordagem do departamento tiraria a isenção fiscal mensal dos holders de Bitcoin e criptomoedas cujos ganhos de capital não ultrapassassem R$ 35.000 (US$ 6.300). Ela seria substituída por um imposto fixo de 17,5% sobre ganhos de capital para transações de ativos virtuais feitas em bolsas locais e offshore. Numa reviravolta mais controversa, a mesma alíquota se aplicaria ao imposto retido na fonte sobre receitas decorrentes de atividades com criptomoedas, incluindo empréstimos e staking.
Biondini argumentou que a decisão do governo de aumentar os impostos poderia potencialmente aumentar suas receitas em R$ 20,5 bilhões este ano e render R$ 41 bilhões adicionais até o próximo ano. No entanto, ele apontou que o momento escolhido foi inadequado. Ele explicou que qualquer carga tributária adicional neste momento só iria agravar a fragilidade econômica, o que afetaria diretamente as pequenas empresas e os cidadãos comuns.
O político pediu aos seus compatriotas, especialmente aos membros da comunidade Bitcoin e de criptomoedas, que se manifestem contra a tentativa do Ministério da Fazenda de introduzir uma carga financeira extra para eles.
“Fomos os primeiros a apresentar este projeto, que foi copiado em vários países. E o Brasil, em vez de liderar, quer ir contra a corrente, penalizando a população que busca uma reserva de valor legítima, segura e soberana”, disse o deputado.
Reserva de Bitcoin para o Brasil
Curiosamente, Biondini também apresentou um projeto de lei para a criação de uma reserva de Bitcoin. Se for aprovado, ele permitiria ao país seguir a estratégia de acumulação de BTC de El Salvador para proteger seu Tesouro contra a inflação e outras incertezas econômicas.
O autor do projeto de lei intitulado “Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins” (RESBit) mencionou especificamente El Salvador, Butão e os EUA como inspirações para sua criação. Ele propõe converter até 5% das reservas cambiais do Brasil em BTC, o que poderia injetar aproximadamente US$ 17 bilhões na principal criptomoeda.
